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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:40

Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado

, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21

Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

empresa fixava metas específicas para elas. Em casos de não cumprimento, as comissões mensais sofreriam
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 11:54

Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais

de denúncias que foi criado para que os internautas apresentem casos avistados na rede.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

trâmites do processo, nos casos envolvendo pedido de retorno ao país de origem de crianças trazidas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:05

O benefício da dúvida?

militar aplicada aos casos relacionados e os entendimentos particulares que geram confusão na
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:45

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04

Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo

devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04

Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49

Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM

finais iguais a 55,00 foram superiores à dos casos dos candidatos outros quatro candidatos chamados
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:49

Bagatela só é aplicada em falsificação de moeda quando a cópia é grosseira

dois casos, os réus foram condenados a três anos de reclusão, sendo que a pena foi substituída por
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:59

TJ revoga liberdade concedida para mulher acusada de tráfico na Capital

De acordo com o relator, "É impossível a concessão da liberdade provisória nos casos de crime de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:13

Projeto fixa piso salarial de administrador em R$ 1.484,58

da lei, caso a medida seja aprovada, e também anualmente, nos dois casos pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.

O ônus da prova do controle de jornada nos casos de trabalho externo pertence ao empregado
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

princípio, não enseja o dever de indenizar. Existem casos, porém, em que tal conduta gera no
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:38

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 09:56

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003

dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 21655

, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que

empresa fixava metas específicas para elas. Em casos de não cumprimento, as comissões mensais sofreriam

de denúncias que foi criado para que os internautas apresentem casos avistados na rede.

trâmites do processo, nos casos envolvendo pedido de retorno ao país de origem de crianças trazidas

militar aplicada aos casos relacionados e os entendimentos particulares que geram confusão na

órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a

devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"

finais iguais a 55,00 foram superiores à dos casos dos candidatos outros quatro candidatos chamados

dois casos, os réus foram condenados a três anos de reclusão, sendo que a pena foi substituída por

De acordo com o relator, "É impossível a concessão da liberdade provisória nos casos de crime de

em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.

da lei, caso a medida seja aprovada, e também anualmente, nos dois casos pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O ônus da prova do controle de jornada nos casos de trabalho externo pertence ao empregado

princípio, não enseja o dever de indenizar. Existem casos, porém, em que tal conduta gera no

mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção

hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de

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